56 dos 80 senadores votaram pela cassação do mandato de Demóstenes Torres
Por 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções, o senador por Goiás teve seu mandato cassado pelo Plenário do Senado, que o considerou culpado da acusação de envolvimento com esquema de Carlinhos Cachoeira.
Teve início por volta das 10h a sessão na qual o Senado definirá o destino político do senador Demóstenes Torres (sem partido/GO). O presidente José Sarney anunciou as regras da sessão, tendo por base acordo de líderes, o Regimento Interno e o disposto na Constituição.
Por tratar-se de votação secreta, os senadores não poderão manifestar seu voto nem fazer encaminhamento de votação, ou seja defender o voto a favor ou contra a cassação. Para a cassação, são necessários 41 votos, ou seja, a maioria absoluta da composição do Senado.
Os primeiros a falar serão os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Pedro Taques (PDT-MT), relatores do processo, respectivamente, no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Em seguida poderão falar os senadores inscritos. Em apoio à cassação, falará Randolfe Rodrigues (AP), líder do PSOL, partido que apresentou representação para a abertura desse processo contra Demóstenes Torres. Encerrada a manifestação de Randolfe, Sarney dará a palavra à defesa. Demóstenes Torres e seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakai), deverão dividir esse tempo em suas alegações finais.
Iniciado o processo de votação, o presidente pedirá a todos que ocupem seus lugares e que votem pelo sistema digital. Os dois painéis eletrônicos situados no plenário revelarão o resultado final da votação, que será anunciado formalmente pelo presidente Sarney. Em seguida, ele ordenará sua publicação no Diário do Senado.
Por tratar-se de votação secreta, os senadores não poderão manifestar seu voto nem fazer encaminhamento de votação, ou seja defender o voto a favor ou contra a cassação. Para a cassação, são necessários 41 votos, ou seja, a maioria absoluta da composição do Senado.
Os primeiros a falar serão os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Pedro Taques (PDT-MT), relatores do processo, respectivamente, no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Em seguida poderão falar os senadores inscritos. Em apoio à cassação, falará Randolfe Rodrigues (AP), líder do PSOL, partido que apresentou representação para a abertura desse processo contra Demóstenes Torres. Encerrada a manifestação de Randolfe, Sarney dará a palavra à defesa. Demóstenes Torres e seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakai), deverão dividir esse tempo em suas alegações finais.
Iniciado o processo de votação, o presidente pedirá a todos que ocupem seus lugares e que votem pelo sistema digital. Os dois painéis eletrônicos situados no plenário revelarão o resultado final da votação, que será anunciado formalmente pelo presidente Sarney. Em seguida, ele ordenará sua publicação no Diário do Senado.
Sarney diz que sessão de hoje ‘não é agradável para ninguém’
Teresa Cardoso, da Agência Senado
“Temos que tratar da cassação de um senador. É sempre uma sessão que não é agradável para ninguém. Mas temos que cumprir com nosso dever”. A afirmação é do presidente do Senado, José Sarney, ao chegar para presidir a sessão que definirá o futuro político do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).
Indagado por jornalistas se o julgamento é ruim para a imagem do Senado, Sarney respondeu:
- Ruim? A instituição está mostrando que funcionam seus mecanismos de controle e decoro parlamentar.
Demóstenes Torres chegou ao Senado acompanhado de seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakai).
A sessão para votar o projeto de resolução (PRS 22/2012) que propõe a cassação do mandato de Demóstenes Torres está marcada para as 10h.
“Temos que tratar da cassação de um senador. É sempre uma sessão que não é agradável para ninguém. Mas temos que cumprir com nosso dever”. A afirmação é do presidente do Senado, José Sarney, ao chegar para presidir a sessão que definirá o futuro político do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).
Indagado por jornalistas se o julgamento é ruim para a imagem do Senado, Sarney respondeu:
- Ruim? A instituição está mostrando que funcionam seus mecanismos de controle e decoro parlamentar.
Demóstenes Torres chegou ao Senado acompanhado de seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakai).
A sessão para votar o projeto de resolução (PRS 22/2012) que propõe a cassação do mandato de Demóstenes Torres está marcada para as 10h.
Presidente do Conselho de Ética diz que foi cumprido o devido processo legal
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, disse estar tranquilo quanto à forma como foi conduzido o processo de perda de mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). De acordo com Valadares, foram obedecidos todos os trâmites legais e garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório.
- No entanto, essa tranquilidade não se configura, em hipótese alguma, em alegria de processar e julgar um colega nosso – disse.
Valadares elogiou a inteligência, a capacidade e a competência de Demóstenes Torres, mas disse que a decisão dos senadores deve ser coerente com o que eles julgam justo e moralmente correto.
O senador também defendeu o fim do voto secreto nos processos de cassação de mandato, já aprovado pelo Senado.
- No entanto, essa tranquilidade não se configura, em hipótese alguma, em alegria de processar e julgar um colega nosso – disse.
Valadares elogiou a inteligência, a capacidade e a competência de Demóstenes Torres, mas disse que a decisão dos senadores deve ser coerente com o que eles julgam justo e moralmente correto.
O senador também defendeu o fim do voto secreto nos processos de cassação de mandato, já aprovado pelo Senado.
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